PROPOSTA DE VALOR

A implementação da autenticação em dois fatores pelos tribunais representou a suspensão de consulta automática a diversos sistemas para a obtenção de intimações eletrônicas e monitoramento das credenciais. Este tema tornou-se um desafio, no entanto, foi desenvolvida uma nova estrutura que visa permitir que os usuários possam retornar a consulta automática dessas informações.

A principal proposta de valor desta nova funcionalidade está na automação das consultas a tribunais que possuem o 2FA para a tualização das intimações eletrônicas. Utilizando um autenticador legado, o Legal One agora é capaz de acessar os tribunais de maneira automatizada, permitindo que os advogados recebam informações atualizadas sobre seus processos sem a necessidade de intervenções manuais.

OBJETIVO

O objetivo dessa nova funcionalidade é viabilizar o monitoramento automático das credenciais de intimações eletrônicas em tribunais que possuem o duplo fator de autenticação (2FA). Com essa nova inovação ficam restauradas as atualizações automáticas em toda a cobertura de intimações eletrônicas. Além disso, este novo desenvolvimento pode se adaptar a qualquer tribunal que possui o autenticador 2FA o que implica uma possível expansão nas nossas consultas justamente a tribunais que anteriormente estavam fora do nosso alcance em razão deste obstáculo.

O Legal One como um serviço de autenticação:

O que é necessário para acessar um tribunal?

Visando controlar o acesso com a utilização de credenciais alguns sistemas brasileiros estão implementando a chamada autenticação em dois fatores (2FA). A autenticação em dois fatores é composta por um aplicativo autenticador e uma tela de validação que é exibida antes que seja garantido o acesso do usuário à página desejada.

Da forma como está implementada a autenticação 2FA hoje, para acessar o tribunal o advogado precisa realizar o seguinte:

- Ao acessar deverá forencer suas credenciais de acesso                                  - Caso forneça um código 2FA válido poderá                                                                                                                                        acessar o tribunal

- Com 2FA deverá fornecer também um código de acesso a ser gerado por um aplicativo autenticador                                                        

Como funcionam os autenticadores?

Um autenticador é uma informação gerada em um aplicativo específico para a validação de chaves de autenticação que são fornecidas pela entidade que possuem o 2FA. Hoje temos como principal aplicativo autenticador, e que é inclusive recomendado pelos tribunais, o Google Autenticador. Esta ferramenta é um agrehador de autenticadores onde o usuário pode, através de seu desktop ou celular, ter acesso a códigos de autenticação para acessar os sites que assim o exigirem. Um autenticador possui essas caracterísitcas:

Em posse deste código a pessoa que possua as credenciais poderá acessar sempre que desejar o tribunal para verificar as movimentações a que se refere.

Criando Credenciais:

A partir deste momento, as credenciais no Legal One passarão a ser classificadas entre "Com 2FA" e "Sem 2FA". A primeira opção se refere a tribunais que requerem a utilização de um código autenticador para acessar o painel do advogado no tribunal, a segunda opção é utilizada para acesso a tribunais que necessitam somente login e senha para acesso.

Sem 2FA:

O processo de criar uma credencial sem a utilização de um autenticador é simples e requere o preenchimento de apenas um formulário contendo as informações de acesso e o tribunal desejado:

Com 2FA:

A conexão de uma credencial cujo sistema de gestão processual exige a autenticação dois fatores é realizada em três passos..

Uma conexão somente será bem- sucedida se o autenticador criado for validado no tribunal, por isso pedimos atenção aos passos indicados tanto no momento do cadastro quanto pelo tribunal. 

O passo 1 é semelhante ao cadastro sem o autenticador, bastando serem preenchidas as informações de acesso ao tribunal.

No segundo passo é realizado o cadastramento do autenticador. Para cadstrar um autenticador o usuário deverá se certificar que não possui outro autenticador já cadastrado para acessar a plataforma de processo eletrônico. 

Para cadastrar o autenticador no Legal One basta seguir o passo a passo indicado no site de acesso do tribunal. O tribunal fornecerá um QR code e uma chave de autenticação contendo uma sequência de letras que pode ser utilizada para a criação do autenticador. Neste fluxo não utilizamos o QR code como base para a criação do autenticador, mas sim a sequência de caracteres fornecido. Assim, basta copiar o mesmo do site do tribunal e colar no campo fonecido.

Por fim, no terceiro passo deverá ser realizada a validação do código no tribunal. Neste momento o autenticador já está criado no banco de informações do Legal One e será necessário inserir um primeiro código de 6 dígitos no tribunal para concluir a validação. Quando esta validação for realizada para conectar a credencial é necessário marcar a checkbox certificando que a houve a confirmação do autenticador no tribunal e assim, prosseguir a conexão da credencial. 

Para que o processo de criação de um novo autenticador seja confirmado é necessário que o processo de validação seja confirmado via e-mail que será enviado pelo tribunal de origem, onde está sendo cadastrada a credencial.

Autenticadores Relacionados: 

Alguns tribunais trabalham com uma relação de dependência de seus autenticadores para acesso a suas subseções judiciárias. Isso significa que um autenticador que é configurado para acesso a um Tribunal, pode ser utilizado para acesso as demais seções que pertencem ao mesmo. 

Diante desta regra de comportamento foi pensada uma forma de adiantar o processo de cadastro de novas credenciais que utilizam um mesmo autenticador para acesso. Assim, por exemplo, caso seja configurado um monitoramento para o TRF4, ao ser configurado um monitoramento para a Subseção Judiciária do Rio Grande do Sul será necessário apenas inserir as informações de credencial do tribunal. As relações de dependências de autenticadores estão mapeadas da seguinte forma:

Outros tribunais que não pertençam a nenhuma instância possuirão autenticadores próprios. 

Ao conectar uma nova credencial que já possui um autenticador vinculado o Legal One será capaz de reconhecer este comportamento e informará ao usuário que não é necessária a criação de um novo autenticador. 

Neste contexto a consulta automatizada de intimações eletrônicas é possível para ambas as credenciais conectadas, ainda que compartilhem o mesmo autenticador.

Grid de Credenciais: 

O lançamento do serviço de autenticação integrado ao Legal One representa um novo passo na gestão de credenciais e informações de acesso. Neste contexto será possível fazer a gestão das informações de acesso utilizados para capturar informações dos tribunais. Na nova grid de credenciais será possível visualizar informações a respeito da validade do acesso dos dados inseridos, estabilidade do tribunal, editar e excluir informações relacionadas a este tema. Além disso, permanecerão as opções de filtros já implementadas anteriormente com a feature de intimações eletrônicas. 

Status de conexão das credenciais: 

O status de conexão de uma credencial, ou seja a obtenção da validade das informações que foram inseridas para acesso ao tribunal será exibido na grid de gestão de credenciais. Ao passar o mouse por cima de um dos status da grid será possível encontrar mais informações sobre a conexão da credencial: 

- Quando as informações inseridas forem validadas no tribunal e uma conexão estabelecida a credencial estará com o status "conectado".

- Ao cadastrar pela primeira vez as informações da sua credencial este será o status exibido. A conexão pode levar até 24h e caso seja identificado algum problema de estabilidade no tribunal, é esperado que este prazo seja ultrapassado.

- Caso o usuário tenha inserido as informações de suas credenciais com algum tipo de erro, será requerido que este corrija as informações e, em seguida, será realizada uma nova tentativa de conexão. 

- Este status é exibido quando é identificado algum erro apresentado no tribunal no momento da conexão e que não seja representado pelo erro nas informações inseridas nas credenciais de acesso. 

Estabilidade dos Tribunais: 

A validação e conexão de uma credencial depende de dois fatores: a validade das informações inseridas e a estabilidade do site do tribunal. Para dar visibilidade ao status do site de cada sistema, na linha a que se refere a credencial o usuário poderá visualizar em um menu lateral informações sobre o status do sistema. A conexão válida de uma credencial depende do bom funcionamento destes dois fatores: 

- Quando o site de acesso ao tribunal estiver estável permitindo assim as consultas necessárias será exibido um status indicando este estado da conexão no menu lateral da grid de credenciais. 

- Quando o sistema do tribunal estiver indisponível ou fora do ar, isto interromperá as consultas de intimações ainda que as credenciais estejam validas. Uma nova requisição será realizada assim que for identificada alteração na estabilidade do site do tribunal. 

- Quando houver algum tipo de manutenção interna nos sistemas de capturas no tribunal as consultas serão interrompidas e será possível ter mais informações através do card exibidio na grid. 

- Quando o sistema do tribunal estiver em funcionamento, porém apresentando lentidão no retorno das consultas ou outra caracterísitcas que não seja impeditiva para e entrega das intimações eletrônicas será exibido o card indicando o desempenho reduzido.

Gestão de Autenticadores:

Legal One:

Os autenticadores criados serão listados em uma tabela específica para a livre utilização do usuário no acesso aos tribunais. Para acessar esta tela o usuário deverá clicar no botão "2FA" que ficará localizado no menu superior do Legal One.

Na tela de gestão de autenticadores o usuário poderá visualizar seus códigos de acesso, realizar uma busca do autenticador desejado a partir de informações como o nome do estado e do sistema.

Aplicativo Legal One

Além de acessar os autenticadores pelo Legal One, será possível também visualizar os códigos autenticadores através do app Legal One: 

Controle de Acesso

O controle de acesso para esta funcionalidade seguirá as mesmas regras já definidas para a gestão de credenciais atual: 

Administradores:

• Os usuários administradores ou que possuem permissão de acesso poderão:
  • Cadastrar crdenciais com e sem 2FA para qualquer titular de credencial que desejarem.
  • Acessar a tela de autenticadores e visualizar todos os autenticadores cadastrados para o escritório, inclusive aqueles que em que o usuário não é titular da credencial. 

Com limitações de CA:

• O usuário poderá ser limitado a partir das seguintes configurações de controle de acesso:
  • Opções > Configurações > Configurações de Monitoramento
    • O usuário terá acesso a área de autenticadores e de gestão de monitoramento, no entanto, somente poderá visualizar as crdenciais das quais for titular e visualizar os autentiacdores relacionados a esta credenciais. 
  • Opções > Configurações > Configurações de monitoramento > Gestão de credenciais
    • O usuário terá acesso as informações com as mesmas permissões de um administrador.

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