Existem três tipos de índices:
Referencial -> O tipo "referência" aplica-se a índices percentuais, cuja variação é calculada sobre o mês de referência de acordo com as regras relativas a cada indicador.
Cálculo: ((último valor de índice/primeiro valor de índice (do período informado)) * valor base)
Taxa acumulada -> Existem índices que são acumulados que devem ser calculados de acordo com seu período. Um índice acumulado, ou índice moeda, é um índice que tem um valor inicial e ao longo do tempo esse valor é acumulado de acordo com o índice que o atualiza. Esse índice que o atualiza, chamamos de indexador.
De acordo com a periocidade do índice, é feito o cálculo do "Índice moeda" a partir do seu indexador.
Cálculo do fator: Multiplica-se um valor de índice sobre o outro valor. Exemplo:A1 = A0 ( sem índice) + (0* 1,2% (primeiro índice))A2 = A1 + (A1 * 2,5 (próximo índice))...
Cálculo de taxa: Valor base + (Valor base * fator%)
SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) -> A Taxa SELIC é a taxa básica de juros da economia brasileira. Esta taxa básica é utilizada como referência para o cálculo das demais taxas de juros cobradas pelo mercado e para definição da política monetária praticada pelo Governo Federal do Brasil.
Cálculo: ((somatório índices %) +1 sobre o valor base)
Obs.: Se a opção “Calcular baseado no SICALC” estiver selecionado irá calcular o índice monetário, se não selecionar segue a fórmula acima.
Índices expurgados e não expurgados
Conceito de expurgo: É o valor de um dado período indicado pela jurisprudência. Para o estudioso Gilberto Melo, a tabela expurgada é aquela que a lei cria e a não expurgada é aquela que tem a interferência da jurisprudência, a partir da reinserção de expurgos. Iremos adotar este conceito para o Legal One.
Periodicidade dos índices
Os índices poderão ser “Diário”, “Semanal” ou “Mensal” e esta diferença não irá impactar no cálculo da atualização e sim na busca dos valores dos índices.
É possível que a correção monetária de um valor no Legal One reduza o valor que está sendo atualizado?
Sim, caso o índice econômico seja deflacionado de um mês para o mês seguinte, o valor base que estiver sendo atualizado também sofrerá deflação e diminuirá no final da atualização.
O que é pró-rata (índice)?
Pró-rata índice é o mesmo que "em proporção ao dia". É o pró-rata incidindo sobre o valor do índice econômico. O período será conforme datas definidas.
Utilização pró-rata (índice)
Quando estiver utilizando uma regra que possua um índice do tipo “referencia” e possua o checkbox de cálculo pró-rata (índice) selecionado será feito um pró-rata sobre o valor de atualização do índice que ao final será somado aos juros e multa caso existam.
Para calcular o pró-rata do índice, selecionamos o valor índice que será dividido pela quantidade de dias do mês do período, este resultado será multiplicado pelo numero de dias. Este resultado se multiplicara pelo valor base corrigido. Caso exista mais de um período, será calculado separado conforme exemplo apresentado abaixo.
Fórmula:
[( Valor Base) x Índice na data final (atualização monetária) ÷ Índice na data inicial (atualização monetária)]
Cálculo Pro Rata: Apresentado no exemplo abaixo:
Dados:
Índice: BTN- TR
Calcular pró-arte (índice): Sim
Data inicial de atualização monetária: 06/01/2013
Data final de atualização do índice: 10/03/2013
Valor base: 10
Juros: Não
Multa: Não
Cálculo:
1) Calcula o primeiro mês
Pega o número de dias pra calcular do mês inicial
De 06/01/2013 até o último dia do mês
Nº dias Inicial = 31 - 06 = 25
Pega os valores do índice do primeiro mês e do último mês
Valor1: Valor do mês 01/13
Valor2: Valor do mês 02/13
Só calcula se tiver os dois valores
Monta o fator
Fator = 1 + ({[(Valor2/Valor1)-1] / Número de dias no mês inicial 01/13} * Nº dias Inicial)
Calcula o valor
Valor Calculado1 = Valor base * Fator
2) Calcula os meses do meio:
Pega os valores do índice do primeiro mês e do último mês
Valor1: Valor do mês 01/13
Valor2: Valor do mês 02/13
Só calcula se tiver os dois valores
Monta o fator
Fator = Valor2/Valor1
Calcula o valor
Valor Calculado2 = ValorCalculado1 * Fator
3) Calcula o último mês:
Pega o número de dias pra calcular do mês final
Nº dias Final = 10
Pega os valores do índice do primeiro mês e do último mês
Valor1: Valor do mês 03/13
Valor2: Valor do mês 04/13
Só calcula se tiver os dois valores
Monta o fator
Fator = 1 + ({[(Valor2/Valor1)-1] / Nº de dias no mês final 03/13} * Nº dias Final)
Calcula o valor
Valor Calculado3 = Valor Calculado2 * Fator